O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira. Em sua fala, Toffoli destacou a essencial soberania do voto popular nas eleições, assumindo a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que concluiu seu mandato de dois anos na Corte.
Durante um discurso conciso, o ministro reiterou seu compromisso inabalável de salvaguardar a soberania do voto de cada eleitor durante o pleito.
Toffoli foi categórico ao declarar que "quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto." Ele completou, ressaltando que "o efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica", reforçando a essência democrática do sufrágio.
Composição do TSE
A estrutura do TSE é composta por um colegiado de sete ministros titulares. Desses, três vêm do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados indicados pelo Presidente da República. Todos contam com seus respectivos substitutos.
Com a recente posse, a nova formação do corpo de ministros efetivos do TSE passa a ser a seguinte:
- Kassio Nunes Marques (presidente)
- André Mendonça (vice-presidente)
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira (STJ)
- Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
- Floriano Azevedo Marques (jurista)
- Estela Aranha (jurista)
