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Especialistas reunidos em debate na Câmara dos Deputados apontaram que a pirataria e outros crimes econômicos têm contribuído significativamente para o aumento da informalidade na economia brasileira, que já responde por 12% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB). A discussão, promovida pela comissão externa sobre atos de pirataria, contou com a participação de representantes da indústria e do Ministério Público Federal.
Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), destacou que, em contraste com os países escandinavos, onde a informalidade não ultrapassa 4%, o Brasil enfrenta um cenário preocupante. Ele exemplificou a situação ao afirmar que, em 2025, 34% das camisas esportivas comercializadas no país eram falsificadas, totalizando aproximadamente 225 milhões de peças.
“Um terço da nossa economia está atrelado à informalidade, o que se reflete na mão de obra, que chega a quase 40% de informalidade, e em outros indicadores. A insegurança pública não é apenas uma questão policial, pois gera impactos econômicos diretos, como o aumento dos custos de seguros e a redução na geração de empregos formais”, explicou Pimentel, ressaltando que o negócio informal prejudica a sociedade brasileira como um todo.
André Jácomo, diretor de Pesquisa da Nexus, apresentou dados de um levantamento que indicam que 73% dos industriais entrevistados relatam que os investimentos em segurança elevam o custo dos produtos nacionais. A pesquisa também revelou que 17% das indústrias sofreram ataques cibernéticos, 20% tiveram cargas roubadas e 16% foram vítimas de roubos em suas próprias instalações.
Os gastos com segurança digital e seguros, segundo Jácomo, correspondem a cerca de 1% do faturamento líquido da indústria, evidenciando o peso financeiro dessas medidas para o setor produtivo.
Defesa de atuação coordenada
Um consenso entre os participantes da audiência pública foi a necessidade de uma atuação coordenada para o combate ao crime organizado. A articulação proposta deve abranger a União, os estados e os municípios, integrando os diversos órgãos de segurança pública.
Henrique de Sá Valadão Lopes, coordenador da Comissão de Crimes Econômicos e Investigações Financeiras do Ministério Público Federal (MPF), mencionou que alguns estados já implementaram comitês de recuperação de ativos, reunindo MP estadual, polícias e secretarias de Fazenda. A União também estabeleceu um comitê similar no início do ano passado.
Valadão Lopes sugeriu a criação de um projeto de lei para formalizar e regulamentar essa cooperação, uma vez que muitos desses comitês são formados por acordos informais. Ele observou que, embora existam previsões legais para atuação coordenada entre agências de fiscalização e aplicação da lei, algumas normas restringem essa colaboração a situações específicas, como milícias ou uso de violência, o que nem sempre se aplica à criminalidade econômica.
Em resposta ao pedido do deputado Julio Lopes, coordenador da comissão externa, Henrique Lopes se comprometeu a apresentar uma proposta de projeto de lei para a comissão, que dará o devido encaminhamento à sugestão.
