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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, considerada crucial, visa permitir que o parlamentar se manifeste sobre a acusação de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a Polícia Federal ter concluído que Flávio Bolsonaro cometeu o delito. O objetivo do PGR é oferecer a ele a chance de retratação, o que poderia isentá-lo de eventual condenação.
O parecer formalizado pelo procurador-geral foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que atua como relator desta investigação específica.
Em sua argumentação, Paulo Gonet invocou a legislação penal vigente, destacando a prerrogativa de Flávio Bolsonaro de apresentar uma retratação de suas declarações. Tal ação, conforme a lei, tem o potencial de isentá-lo de uma possível condenação.
Nesse contexto, o procurador-geral defende que o inquérito seja remetido novamente à Polícia Federal para que a oitiva do senador seja efetivamente realizada.
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, declarou Gonet em seu parecer.
O cerne da investigação reside em uma postagem realizada por Flávio Bolsonaro na plataforma X (antigo Twitter), datada de 3 de janeiro deste ano. A publicação ocorreu no contexto da captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
Na referida postagem, o senador afirmou categoricamente: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
É importante ressaltar que, no mês anterior, a Polícia Federal já havia finalizado o inquérito sobre o episódio. A corporação concluiu, em seu relatório, que o senador efetivamente praticou o crime de calúnia contra o presidente da República.
Após a publicidade do relatório final da investigação, a Agência Brasil buscou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro. Contudo, até o momento, não houve retorno. O veículo de comunicação reitera que o espaço permanece aberto para qualquer manifestação do parlamentar ou de sua equipe.
