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Nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, estabeleceu o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. A iniciativa visa combater as elevadas taxas de mortalidade entre mães e crianças indígenas, atuando diretamente no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) para propor diretrizes e monitorar indicadores cruciais.
Este colegiado terá a incumbência de formular diretrizes, estratégias e ferramentas eficazes para a diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil, sempre considerando as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Suas atividades abrangem o acompanhamento contínuo dos indicadores de saúde, a análise aprofundada dos fatores de risco e a avaliação das intervenções realizadas nas diversas regiões assistidas.
Atribuições
Entre as competências essenciais do comitê, destacam-se a criação de metodologias estratégicas e a formulação do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Além disso, o grupo fará o acompanhamento rigoroso da implementação dessas medidas nos DSEIs.
Outra atribuição fundamental consiste em promover a articulação entre órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e diversos especialistas, englobando também os representantes das medicinas tradicionais indígenas.
O comitê também terá a prerrogativa de sugerir ações preventivas para mitigar riscos epidemiológicos, com foco especial em áreas que abrigam povos indígenas isolados ou de recente contato.
Para essas situações específicas, as intervenções deverão aderir a princípios rigorosos, como a precaução, o respeito incondicional à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato. Adicionalmente, será garantida a proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.
