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Nesta terça-feira (7), especialistas reunidos em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados emitiram um alerta crucial sobre a estreita relação entre a preservação do patrimônio cultural e os efeitos das mudanças climáticas. Eles sublinharam os graves riscos de destruição de paisagens culturais em biomas como o Pantanal, deslizamentos na Mata Atlântica e a desertificação na Caatinga, reforçando a urgência de políticas públicas integradas para a salvaguarda desses territórios.
Durante o debate, foi enfatizada a relevância da recém-criada Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. Este documento fundamental vai além da mera proteção de bens, posicionando o patrimônio como uma fonte vital de conhecimento e tecnologia social, capaz de inspirar soluções inovadoras e territoriais para os desafios atuais.
Luana Campos, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Brasil (ICOMOS-Brasil), celebrou a ampla participação na elaboração da Carta, que contou com o engajamento de mais de 300 instituições, apesar dos desafios. Contudo, ela expressou preocupação com a falta de clareza, para a sociedade em geral, sobre a intrínseca conexão entre patrimônio e clima.
“Nossa cultura nos capacita a entender que, por meio do conhecimento tradicional e das vivências dos grupos que compõem a base de nossa história, é viável conceber um futuro mais promissor”, afirmou Campos, ressaltando o valor desses saberes.
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), proponente do debate, salientou que os eventos climáticos extremos representam uma ameaça não apenas ao patrimônio material e aos sítios arqueológicos, mas também à própria sobrevivência de acervos de saberes e conhecimentos que são vitais para o modo de vida das comunidades locais.
Para Motta, a Comissão de Cultura tem o dever de reconhecer que as sociedades mais vulneráveis são as que mais padecem com os efeitos das mudanças climáticas, e, portanto, deve-se focar na elaboração de mecanismos eficazes de prevenção e mitigação.
“O colapso ecológico planetário é uma realidade inegável”, declarou o deputado. Ele alertou que as mudanças climáticas se tornam cada vez mais intensas e frequentes, sem sinais de melhora no horizonte dos próximos anos ou décadas. “É urgente enfrentar este desafio, pois o processo do colapso ecológico já se manifesta entre nós, no Brasil e em todo o planeta”, concluiu Motta.
Ações institucionais para proteção do patrimônio
Deyvesson Gusmão, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), detalhou as ações da autarquia. Ele explicou que, além da participação em debates internacionais sobre patrimônio material, imaterial e arqueológico, o Brasil, por meio do Iphan, implementa medidas internas para a preservação do patrimônio cultural.
Gusmão destacou um avanço significativo: “Conseguimos inserir e debater, em conjunto com a Defesa Civil, a inclusão do patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil”. O plano abrange ações de preservação, mitigação e adaptação, além de iniciativas formativas, de capacitação e orientação.
A necessidade de uma abordagem integrada foi reforçada por Inamara Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente. Ela enfatizou que a articulação de um vasto conjunto de políticas públicas é “absolutamente necessária” para enfrentar os desafios.
“É inviável conceber qualquer política pública sem considerar o atual contexto de emergência climática que o país atravessa”, afirmou Melo. Ela citou dados alarmantes: cerca de 84,5% dos municípios brasileiros foram impactados por desastres climáticos na última década, resultando em extensos danos e prejuízos para a sociedade.
Ao final, todos os participantes foram unânimes em ressaltar a importância não só do financiamento formal para as ações de preservação ambiental, mas também da implementação de adaptações cruciais. Tais medidas são essenciais para garantir a mitigação eficaz dos impactos climáticos e promover a sustentabilidade a longo prazo.
