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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve reunido nesta terça-feira (23) com lideranças dos setores agropecuário e sucroenergético. O encontro teve como objetivo discutir propostas de auxílio aos produtores rurais e de medidas para reduzir os preços dos combustíveis.
Na primeira agenda do dia, Motta recebeu membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Eles apresentaram demandas relacionadas ao Projeto de Lei 5122/23, que propõe um programa para renegociação de dívidas de agricultores prejudicados por eventos climáticos e instabilidades econômicas globais. O texto, que já passou pelo Senado com modificações, retorna agora para a análise dos deputados.
A iniciativa busca viabilizar o financiamento da renegociação por meio de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto de lei permite a aplicação de condições similares às de dívidas com fundos regionais, visando oferecer suporte financeiro aos produtores por meio de descontos, prorrogações, anistias ou reestruturações de crédito rural.
Redução de impostos sobre combustíveis em pauta
Posteriormente, o presidente da Câmara participou de uma reunião com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). O foco foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que tramita sob relatoria de Boldrin e sugere a diminuição de tributos federais incidentes sobre combustíveis e biocombustíveis.
Este projeto de lei autoriza a União a cobrir renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo. A intenção é amenizar os efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio no mercado de energia global.
“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, declarou o presidente Hugo Motta em suas redes sociais, reforçando o compromisso com o diálogo.
