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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação do projeto que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento da violência contra a mulher e meninas. A proposta (PLP 41/26) foi ratificada pelo Plenário nesta semana para frear o feminicídio no país e agora segue para análise do Senado Federal.
Motta enfatizou que a Casa Legislativa tem priorizado pautas voltadas à proteção feminina e ao combate direto aos crimes de gênero. De acordo com o parlamentar, o Brasil enfrenta uma realidade dolorosa de assassinatos diários que exigem respostas institucionais imediatas e eficazes.
Durante a sessão, o presidente solicitou um minuto de silêncio em homenagem a Karen Aparecida Ferreira Rosa. A mulher de 44 anos foi brutalmente assassinada em Cataguases (MG), em um cenário onde sua filha de apenas um ano foi encontrada pelos policiais ainda tentando ser amamentada pela mãe já sem vida.
Compromisso do Parlamento
Hugo Motta declarou que a homenagem simboliza a indignação dos deputados diante da persistência dessas agressões em todo o território nacional. Ele assegurou que o esforço legislativo continuará até que nenhuma brasileira seja vítima de violência doméstica ou fatalidade causada por seus parceiros.
O deputado reiterou que a proteção da integridade física e psicológica das mulheres transcende divergências partidárias, consolidando-se como uma política de Estado fundamental para a sociedade.
Relato da relatoria
A relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou o episódio citado por Motta como uma das expressões mais dramáticas da vulnerabilidade feminina. Para ela, o crime reflete a urgência de ferramentas integradas de proteção.
Feghali pontuou que a cena da criança agarrada ao corpo da mãe é uma imagem explícita da barbárie que o novo sistema pretende combater, reforçando a necessidade de uma rede de apoio robusta e articulada.