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Nesta quarta-feira (15), o plenário do Senado Federal aprovou a inclusão da educação financeira como um tema obrigatório no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. Essa medida visa fortalecer a formação dos estudantes em gestão de recursos, tornando-a uma parte integral de sua jornada educacional.
O projeto de lei, que recebeu a aprovação por meio de um texto alternativo proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê que o conteúdo será abordado de maneira transversal. Isso significa que a educação financeira será integrada a disciplinas já estabelecidas, como matemática, história e geografia, acompanhando os alunos durante todo o ciclo de formação.
Com esta nova regulamentação, a educação financeira, já presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, agora se incorpora à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa inclusão eleva o caráter mandatório de sua aplicação.
Para evitar sobrecarga e garantir a relevância, cada instituição de ensino manterá a autonomia para adaptar e integrar o tema em seu projeto pedagógico, alinhando-o à realidade local.
A relatora também expandiu o texto original, abrangendo a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Isso permitirá que os alunos compreendam a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos.
Adicionalmente, eles terão acesso a conhecimentos sobre o funcionamento da previdência social e dos seguros, enriquecendo sua formação para uma cidadania mais consciente.
Devido às alterações realizadas no Senado Federal, o texto aprovado retornará à Câmara dos Deputados para uma análise final antes de sua promulgação.
*Com informações da Agência Senado.
