A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho dedicado à criminalização da misoginia, apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova versão do Projeto de Lei 896/23. A proposta, que já foi aprovada no Senado, visa equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. O texto revisado poderá ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda neste mês, representando um avanço significativo no combate à violência de gênero.
A principal alteração na nova versão do projeto reside na definição de misoginia. Para garantir a uniformidade conceitual com a legislação penal e processual, a relatora propôs a substituição dos termos 'ódio' e 'aversão' por 'menosprezo ou discriminação' motivada pela condição de mulher.
Tabata Amaral destacou que a aprovação da proposta é um "avanço civilizatório essencial", definindo a misoginia como um "fenômeno estrutural profundamente enraizado em relações de poder historicamente marcadas pela desigualdade de gênero".
Combate à 'machosfera' e violência digital
A deputada também abordou a crescente disseminação de comunidades online, conhecidas como "machosfera", que promovem narrativas hostis às mulheres e incentivam a radicalização, especialmente entre jovens. Participantes desses grupos, frequentemente chamados de "red pill", promovem a objetificação e desumanização feminina, ampliando o alcance de discursos misóginos com alto potencial de monetização e engajamento digital.
Como resposta, o substitutivo de Tabata Amaral prevê a suspensão temporária de perfis na internet que veiculem conteúdo ilícito. "Precisamos aprovar esse texto ainda neste mês. Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater", enfatizou a deputada.
As audiências do grupo de trabalho revelaram que o feminicídio muitas vezes é precedido por violência verbal e simbólica, configurando uma "morte anunciada". A pena prevista para crimes de misoginia permanece de 2 a 5 anos de reclusão e multa, com agravantes para crimes cometidos contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Próximos passos e propostas complementares
O texto ainda pode sofrer ajustes até 16 de junho, data prevista para a votação no grupo de trabalho. Posteriormente, será encaminhado ao Colégio de Líderes e ao Plenário, com expectativa de votação na mesma semana. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) expressou otimismo, ressaltando que, apesar das divergências, a violência contra a mulher une as parlamentares.
"Há muitas diferenças entre as deputadas da bancada feminina, mas a violência contra a mulher é uma preocupação que nos une. Nos últimos cinco anos, 367 meninas menores de 18 anos foram vítimas de feminicídio. Isso é chocante em um país que registra quase 1.500 mulheres assassinadas por serem mulheres a cada ano", afirmou Petrone.
Complementarmente ao projeto principal, Tabata Amaral definiu propostas prioritárias para o enfrentamento à violência digital contra as mulheres, incluindo os Projetos de Lei 6194/25 e 805/26. Um anteprojeto sobre investigação e atendimento a vítimas de misoginia, com foco na prevenção da violência doméstica, também foi apresentado.
Adicionalmente, o grupo de trabalho indicou ao Ministério das Mulheres a regulamentação de medidas de prevenção e combate à violência digital, além de ações preventivas em articulação com órgãos federais.
