Nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no Palácio do Planalto, em Brasília, um abrangente pacote de iniciativas focado na proteção ambiental dos biomas brasileiros e no combate ao desmatamento. A medida, que coincide com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, visa enfrentar os severos impactos das mudanças climáticas e fortalecer a governança ambiental do país.
Dentre as ações anunciadas, o presidente da República formalizou a criação de novas unidades de conservação e a expansão de áreas já protegidas por meio de um decreto.
Adicionalmente, foi sancionada a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, um passo crucial para a restauração desse bioma.
Outro decreto assinado visa simplificar e agilizar os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente a estados e municípios, com foco prioritário na prevenção e no combate a incêndios florestais.
O presidente Lula destacou a proatividade das novas estratégias: “Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”.
Para o chefe de Estado, a iniciativa fortalece a imagem do Brasil no cenário global, demonstrando um compromisso renovado com a pauta ambiental e conferindo maior credibilidade ao país.
O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, elaborado pelo MapBiomas, revelou que em 2023 o país conseguiu reduzir o desmatamento para menos de 1 milhão de hectares (984,7 mil hectares), um marco inédito.
A criação de novas unidades de conservação é vista como um instrumento essencial para a contenção do desmatamento. Entre elas, destacam-se o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará, formalizadas por decretos presidenciais.
Adicionalmente, houve a ampliação dos parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, ambos localizados no Piauí. Essas ações conjuntas visam intensificar a proteção ambiental de ecossistemas estratégicos e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Redução do desmatamento em biomas
Conforme o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a redução do desmatamento foi observada em diversos biomas. A Amazônia registrou uma queda de 50%, com a tendência de diminuição se mantendo.
No Cerrado, a retração foi de 32%, enquanto no Pantanal alcançou 63%, evidenciando o impacto das políticas de proteção ambiental.
Capobianco avalia que, a partir de 2023, “o Brasil retomou a governança ambiental e colocou a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais.”
Ele ressaltou a transição de um período de desestruturação: “Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade.”
O ministro acrescentou que o esforço foi além da mera reconstrução: “Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado.”
Novos investimentos para o meio ambiente
O evento também foi palco do anúncio de um investimento de R$ 2 bilhões, direcionado às ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, foram formalizados atos para o financiamento de R$ 834 milhões, provenientes do Fundo Clima. Esses recursos serão destinados a empresas e organizações da sociedade civil com projetos de restauração da vegetação nativa, sendo administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a modalidade reembolsável.
Para Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, esse financiamento representa um marco significativo.
Campello enfatizou a importância da iniciativa: “Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo.”
Ela complementou, destacando o potencial multiplicador dos investimentos: “Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas.”
O Dia Mundial do Meio Ambiente, contexto da cerimônia, foi estabelecido em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, evento pioneiro da ONU focado nas questões do meio ambiente.
