Contaminação por mercúrio atinge gestantes e bebês Munduruku no Pará

Gestantes e recém-nascidos da Terra Indígena Munduruku, localizada na região do Médio Tapajós, no Pará, enfrentam uma grave contaminação por mercúrio. Os níveis no organismo superam em até quatro vezes e meia o limite de segurança estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os alarmantes resultados preliminares, que apontam para a persistência do garimpo ilegal como principal vetor, foram divulgados nesta quarta-feira (3) pelo coordenador da pesquisa, Paulo Basta, durante a Rio Nature & Climate Week, no Rio de Janeiro.

O estudo longitudinal, conduzido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), monitora a exposição ao mercúrio em gestantes e recém-nascidos indígenas na Amazônia.

A pesquisa revelou que, enquanto o limite seguro de mercúrio no cabelo é de 2 microgramas por grama (µg/g), as mulheres Munduruku apresentam uma média de 9,1 µg/g.

Entre as 195 gestantes acompanhadas, impressionantes 97% possuem níveis de mercúrio acima do tolerável. Em um dos casos mais críticos, uma mulher registrou 39,9 µg/g do metal, um valor 20 vezes superior ao permitido.

Dos 134 bebês nascidos dessas mães, aproximadamente 90% já vêm ao mundo contaminados, uma vez que o mercúrio é transmitido da mãe para a criança via placenta.

As concentrações médias nos bebês atingem 5,8 µg/g, o que representa o triplo do limite de segurança. Um caso extremo registrou 30,8 µg/g, excedendo em 15 vezes o nível aceitável.

Paulo Basta explica que os bebês são acompanhados nos primeiros dois anos de vida, com monitoramento de curvas de crescimento e desenvolvimento.

“Nossa hipótese é que a exposição pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento”, afirma o pesquisador da Fiocruz.

Ele ressalta que o mercúrio se transforma em uma neurotoxina que afeta o sistema nervoso central, causando lesões irreversíveis com as quais as pessoas terão que conviver permanentemente.

Basta aponta para um aumento de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes e anomalias congênitas, todas com suspeita de ligação com a contaminação.

Ele também destacou que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais solicitou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.

O pesquisador enfatiza a urgência de converter esses dados em estatísticas oficiais, algo que ainda é deficiente no Brasil devido à ausência de uma ficha de notificação específica para casos de contaminação por mercúrio.

“Apesar dessas limitações, temos 751 casos identificados de indígenas contaminados por mercúrio com confirmação laboratorial”, informa Basta.

Desse total, 318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos associados ao povo Yanomami.

Revolta com o diagnóstico

A liderança Alessandra Korap Munduruku relata a forte comoção coletiva quando os primeiros resultados da contaminação por mercúrio foram divulgados em 2022.

A fase inicial do estudo, que monitorou indivíduos de todas as idades em três aldeias da Terra Sawré Muybu, havia começado em 2019.

“Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas”, conta Alessandra.

Ela lembra das perguntas angustiadas sobre a interrupção da gravidez e a possibilidade de o leite materno também contaminar os filhos.

A região Munduruku é historicamente impactada pelo garimpo ilegal de ouro, atividade que utiliza mercúrio para separar o metal da terra, poluindo rios e a fauna aquática.

A principal via de contaminação humana é o consumo de peixes, a base alimentar do povo Munduruku.

“Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso”, lamenta Alessandra, contrastando a situação indígena com a facilidade de acesso a outras opções alimentares nas cidades.

Ela expressa a dor ao ver a situação de seu povo, que não tem como deixar seu território.

“O lugar é nosso. Por que precisamos dar nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias?”, questiona a liderança.

Alessandra finaliza com uma crítica contundente: “Por que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?”.

Rastro do garimpo

De acordo com dados do MapBiomas, cerca de 92% da área garimpada, legal ou ilegal, no Brasil se concentra na Amazônia. Estima-se que 85% dos garimpos no país se dedicam à extração de ouro.

A alta ilegalidade no setor acarreta impactos socioambientais severos, que vão além da contaminação por mercúrio.

Incluem desmatamento, violência, conflitos com povos tradicionais, trabalho escravo, sonegação de impostos e evasão de divisas.

Um estudo recente do Greenpeace revelou como Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são utilizadas para “lavar” ouro extraído ilegalmente da Amazônia.

Essa estratégia permite burlar licenciamentos ambientais mais rigorosos e as regras da mineração industrial, facilitando a comercialização de ouro de origem ilícita.

Contudo, os impactos negativos do garimpo não se restringem apenas à extração ilegal, conforme análise da Climate Policy Initiative.

A atividade é regulamentada no Brasil principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para os analistas, flexibilizações indevidas no licenciamento ambiental estadual e a falta de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais enfraquecem o controle da atividade.

A promotora Eliane Moreira, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), reforça a corresponsabilidade dos entes públicos em todos os níveis no ciclo do garimpo e da contaminação indígena por mercúrio.

Ela aponta que essa vasta contaminação decorre de um licenciamento ambiental “bastante frágil”.

Além disso, em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a ausência de estrutura institucional para uma fiscalização adequada cria um ambiente propício para “toda essa tragédia”.