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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi nomeado relator em Plenário pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para o projeto de lei que visa instituir incentivos fiscais para os centros de processamento de dados, conhecidos como datacenters. A proposta, identificada como PL 278/26, está prevista para ser submetida à votação nesta terça-feira (24).
Datacenters são infraestruturas dedicadas à centralização de servidores, equipamentos de rede e sistemas de armazenamento, essenciais para o processamento e a gestão de vastos volumes de informações.
A iniciativa legislativa institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Entre as provisões do projeto, destaca-se a suspensão da arrecadação de impostos federais incidentes sobre a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para esses centros de processamento de dados.
Tais instalações são cruciais para a economia digital, que se desenvolve a partir de aplicações e plataformas online, demandando alto consumo de energia e sofisticados sistemas de refrigeração para seu funcionamento.
Grandes corporações do setor tecnológico, como Google e Amazon, operam com estruturas que abrigam mais de 5 mil servidores, evidenciando a magnitude dessas operações.
