Política
Violência doméstica contra mulheres com deficiência terá atendimento acessível
Texto aprovado na CCJ altera a Lei Maria da Penha e pode seguir direto para a sanção presidencial
Notícias em #deficiencia
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Política
Comissão da Câmara aprova criação do Auxílio Mãe Atípica no valor de R$ 600
Proposta beneficia cuidadoras de jovens com deficiência severa e prevê prioridade em atendimentos psicológicos no SUS. Texto segue em análise.
Política
Câmara aprova justiça gratuita para pacientes com neoplasia e deficiência
Proposta que atualiza termos e inclui pessoas com deficiência avança para o Senado, facilitando acesso de grupos vulneráveis ao judiciário.
Política
Comissão aprova isenção de impostos para tecnologia assistiva
Proposta zera IPI e Imposto de Importação sobre itens essenciais para pessoas com deficiência, como cadeiras de rodas e próteses.