Zanin rejeita pedido para realizar segundo turno no governo do Rio
Decisão mantém a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno após o STF barrar recurso do PSD contra determinação do TSE.
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Decisão mantém a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno após o STF barrar recurso do PSD contra determinação do TSE.
Tribunal garante que zonas eleitorais foram avisadas, mas alguns locais encerraram o pleito antes da ordem.
Decisão do Supremo Tribunal Federal ocorre após denúncias sobre falhas e restrições na frota do transporte público urbano
Procuradoria e Advocacia-Geral da União têm prazo de cinco dias para responder ao STF sobre o processo eleitoral.
Legremenda questiona no STF a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno após manobra jurídica com votos
Ação tentava forçar aceite de recurso sobre cotas raciais; advogado envolvido foi multado por violação de lealdade processual.
Magistrado estabeleceu prazo para órgão federal se pronunciar sobre ação que busca assegurar conectividade móvel no pleito.
Magistrado do STF avaliou que a suposta omissão do comando da Casa legislativa ainda não foi devidamente demonstrada.
Magistrados exigiram acesso total aos registros para análise aprofundada antes da votação no plenário do Supremo.
Pedido enviado a Fachin antecede julgamento sobre relatório da PF que cita Moraes e Vorcaro na Operação Compliance Zero.