STF derruba isenção de pena em casos de violência patrimonial contra mulheres
Cônjuges que praticavam furtos e fraudes financeiras contra esposas não podiam ser punidos desde 1940
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Cônjuges que praticavam furtos e fraudes financeiras contra esposas não podiam ser punidos desde 1940
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incentivar práticas éticas e responsabilidade social nas escolas
Operação identificou adolescentes expostos a atividades proibidas para a idade; empregadores foram autuados e os jovens encaminhados à rede de proteção.
Decisão do ministro do STF autoriza jornadas superiores a oito horas diárias durante o período de adaptação das empresas.
Recursos aprovados pelo Legislativo serão destinados ao pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e obras de infraestrutura.
Com índice de 97,43%, a estatal superou marcas anteriores e alcançou conformidade total nos critérios essenciais avaliados pelo programa.
O Prêmio Engenho (@premio_engenho) reconheceu jornalistas, profissionais e veículos de comunicação durante cerimônia realizada no Centro Cultural TCU, com cerca de 500 convidados
Perícia confirmou violência extrema nas agressões; Polícia Civil busca testemunhas e pistas para identificar os autores da execução.
Boletim Infogripe indica crescimento nas infecções, mas mantém alerta de que o número de casos graves segue em patamar reduzido no país.
Especialistas e parlamentares afirmam que documento burocrático gera exclusão e atrasa o suporte pedagógico aos estudantes atípicos.
Aos 94 anos, o líder indígena trata uma infecção pulmonar e recebe cuidados médicos em hospital regional.
Experiência da instituição na gestão de unidades públicas de saúde acompanha movimento de integração de informações promovido pelo Ministério da Saúde com o InvestSUS 2.0