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O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenações relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O balanço atualizado, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, detalha a distribuição das penas aplicadas aos envolvidos.
Do total de condenados, 431 receberam penas de prisão, 419 foram sentenciados a penas alternativas e 552 firmaram acordos de não persecução penal. Este número reflete o avanço na responsabilização dos indivíduos que participaram dos eventos.
A análise das sentenças revela que 404 réus foram condenados a um ano de reclusão, correspondendo a 28,82% das condenações totais. Outros 213 casos resultaram em sentenças de 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.
A pena mais severa registrada até o momento foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, sendo o único a receber tal sanção.
O levantamento também indicou que 190 acusados permanecem presos. Deste grupo, 169 já tiveram suas penas definitivas executadas, enquanto 21 casos ainda se encontram em regime de prisão provisória.
Núcleos de investigação
No decorrer do ano anterior, a Primeira Turma da Corte dedicou 21 sessões para o julgamento dos núcleos considerados cruciais, estratégicos, executores e de desinformação, todos compostos por investigados com vínculos a Bolsonaro.
Ao final dos julgamentos desse grupo, foram contabilizadas 29 condenações e 2 absolvições. A conclusão dos julgamentos definitivos das penas ocorreu na última sexta-feira (24), com o encerramento da execução das condenações dos cinco réus do Núcleo 2.
A determinação do ministro Alexandre de Moraes para a execução das penas completou o ciclo de prisões, após a conclusão dos casos pendentes. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido suas prisões decretadas anteriormente.
Contexto dos atos de 8 de janeiro
Os ataques às sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, em 8 de janeiro de 2023, representaram um dos momentos mais críticos para as instituições democráticas brasileiras. Grupos radicais invadiram e depredaram os edifícios.
A motivação para os atos foi o descontentamento com o resultado das eleições presidenciais de 2022. Os manifestantes promoveram a destruição de patrimônio histórico e artístico, em uma clara tentativa de incitar um golpe de Estado e desestabilizar a ordem democrática.
Desde então, o Poder Judiciário tem se empenhado em apurar as responsabilidades, abrangendo desde os executores diretos até os financiadores e idealizadores da tentativa de golpe. A investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, organizou as apurações em diferentes núcleos para melhor desmembrar as condutas criminosas.
