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A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma significativa redução de 16% entre fevereiro e abril de 2026. Este feito, que representa a análise de 500 mil processos, diminuiu o estoque de pedidos de 3,1 milhões para 2,6 milhões em apenas dois meses, conforme anunciado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em Brasília, visando agilizar o atendimento aos segurados.
O anúncio foi divulgado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada na terça-feira (28), na capital federal.
Iniciativa Acelera INSS para otimizar serviços
Para sustentar a diminuição da fila do INSS, a presidente do órgão, Ana Cristina Silveira, lançou o programa Acelera INSS. Esta nova iniciativa visa implementar uma série de medidas operacionais para acelerar o atendimento aos segurados.
A meta principal do programa é reduzir o volume de benefícios parados há mais de 45 dias, o prazo legal, para um patamar inferior a 400 mil em um período de 90 dias.
O governo federal busca, com esta ação, normalizar o tempo de espera para que os cidadãos recebam suas respostas dentro do prazo constitucional de 45 dias.
Para atingir os resultados esperados, o governo delineou oito eixos estratégicos para o Acelera INSS, que significa Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS.
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As principais frentes de atuação incluem:
- Mutirões: Quatro ações nacionais estão previstas até o final de junho, com foco em perícias médicas e na análise de benefícios mais complexos.
- Reforço de pessoal: Serão nomeados imediatamente 300 assistentes sociais, além de um pedido para a convocação de mais 300 servidores do cadastro de reserva. Um novo concurso para a contratação de 2 mil servidores adicionais também foi anunciado.
- Tecnologia: Revisão dos fluxos de trabalho e aprimoramento dos sistemas para cruzar dados governamentais, automatizando e acelerando as análises dos processos.
Ressarcimento de descontos não autorizados em benefícios
Na mesma reunião de terça-feira, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam o ressarcimento de descontos associativos não autorizados aplicados em seus benefícios ao longo do último ano.
Procedimentos para contestar descontos indevidos
O processo de contestação de descontos indevidos é o método estabelecido pelo governo federal para que os cidadãos possam reaver valores subtraídos ilegalmente, sem a necessidade de recorrer à via judicial.
Para ter direito à devolução de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado do INSS deve verificar sua situação através dos canais oficiais da autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), ou em uma das 5 mil agências dos Correios espalhadas pelo país.
Até 20 de junho, os beneficiários podem registrar seus pedidos de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central de atendimento 135. O teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Chamadas de telefones fixos são gratuitas, enquanto as de celular têm custo de chamada local.
Caso prefiram, os segurados também podem se dirigir pessoalmente a uma agência dos Correios para realizar o procedimento.
Passo a passo para a contestação dos valores
Após a contestação dos descontos irregulares pelo segurado da previdência social, a entidade associativa responsável pelo desconto direto da mensalidade no benefício previdenciário terá um prazo de até 15 dias úteis para se manifestar.
Se a entidade não apresentar resposta ou fornecer um documento irregular, como uma assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto, o sistema automaticamente liberará a opção de adesão ao acordo para que o aposentado ou pensionista receba o valor devido.
Devolução de valores pelo governo
Uma vez aceito o acordo, o valor correspondente ao que foi desviado é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.
Para grupos específicos, como indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é processado de forma automática na folha de pagamento, dispensando a necessidade de adesão manual ao acordo.
Relembrando o esquema de fraudes
O esquema de descontos indevidos veio à tona com a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações revelaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) estabelecidos entre o INSS e diversas entidades associativas.
Em consequência dessas apurações, parte da cúpula do instituto foi afastada pelo governo federal em abril do ano passado.
