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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quinta-feira (18) uma maioria de votos favorável à manutenção das condenações dos cinco indivíduos implicados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. A decisão, que mantém as sentenças proferidas anteriormente, representa um avanço significativo na busca por justiça no caso que chocou o país.
Até o momento, o julgamento virtual apresenta um placar de 3 votos a 0 em desfavor dos recursos apresentados pelas defesas dos acusados. A expectativa é que a votação seja concluída nesta sexta-feira (19), com a pendência do voto da ministra Cármen Lúcia. Caso a tendência se mantenha, as condenações originais serão ratificadas.
Acusados e penas mantidas
Com o resultado parcial desfavorável aos réus, permanecem firmes as condenações de:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e
- Robson Calixto, ex-policial militar.
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma da Corte já havia proferido as condenações iniciais. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram sentenciados a 76 anos de prisão, enquanto Rivaldo Barbosa recebeu uma pena de 18 anos. Ronald de Paula foi condenado a 56 anos de reclusão, e Robson Calixto a 9 anos.
Todos os condenados já se encontram detidos. Chiquinho Brazão cumpre pena em regime domiciliar em virtude de questões de saúde.
