Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a ter acesso nesta segunda-feira (21) à sexta parcela do incentivo voltado à frequência escolar. A liberação financeira atende quem obteve presença mínima de 80% nas aulas relativas ao mês de julho deste ano.
Alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) também passam a receber neste momento a quantia referente à aprovação no segundo semestre do ciclo educacional.
O repasse financeiro segue de forma escalonada até 28 de setembro. A data exata depende diretamente do mês de aniversário de cada aluno inscrito.
O montante repassado é de R$ 200 para os matriculados no ensino regular. Já para os participantes da modalidade EJA, o valor chega a R$ 225.
Calendário de pagamentos do incentivo frequência:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
- nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
- nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.
Nesta etapa, o governo também pode quitar valores de matrícula de 2026 e frequências retroativas. Isso ocorre caso as redes de ensino tenham enviado ou ajustado os dados recentemente.
Quem tem direito
A inclusão no Pé-de-Meia acontece de maneira automática para quem cumpre as exigências. É necessário estudar na rede pública e possuir registro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Para o ano de 2026, a família precisa estar inscrita no CadÚnico até o dia 7 de agosto. A validade da atualização cadastral é de 24 meses, sendo exigida renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Outra regra determina a faixa etária. Os jovens do ensino regular precisam ter entre 14 e 24 anos, enquanto os alunos da EJA devem ter de 19 a 24 anos.
Frequência do estudante
Para manter o benefício, o aluno precisa estar com a situação regularizada no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e manter frequência escolar igual ou superior a 80%.
Caso a presença fique abaixo do limite em algum período, o depósito correspondente fica retido temporariamente pelo sistema.
Assim que a frequência escolar retorna ao patamar mínimo exigido, os recursos que estavam bloqueados são liberados para o estudante.
No ensino regular são pagas até nove parcelas anuais de R$ 200. Na EJA, o limite é de quatro parcelas por semestre, somando até oito depósitos anuais de R$ 225.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil para combater a evasão no ensino médio público. O Ministério da Educação aponta que a iniciativa já atendeu 6 milhões de pessoas desde 2024.
O participante ainda acumula R$ 1 mil por ano concluído. Contudo, essa quantia só pode ser sacada após a formatura do ensino médio.
Somando os depósitos mensais, os bônus anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode alcançar R$ 9,2 mil.
Para verificar o status dos repasses e dados cadastrais, o aluno deve acessar a página oficial do programa utilizando o login da plataforma Gov.br.
Dúvidas
Estudantes e responsáveis podem esclarecer questionamentos na seção de perguntas frequentes do portal do programa, que detalha regras, calendários e desbloqueio de contas.
Caso precise de suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 por meio do serviço Fale Conosco.
