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A recente morte do jovem Davi, de 14 anos, em Brasília, expôs a urgência de debater o bullying escolar e a eficácia das leis vigentes. O estudante cometeu suicídio após enfrentar episódios graves de depressão decorrentes de perseguições diárias na instituição onde estudava. Diante da tragédia, os pais do garoto e especialistas cobram medidas preventivas mais rígidas e punições efetivas no ambiente acadêmico.
A dor enfrentada pela família motivou os pais, Luiz Henrique Mota e Aline Helou, a iniciarem uma mobilização nacional. Em desabafos nas redes sociais, eles prometeram lutar para evitar que outros adolescentes sofram a mesma perda, ressaltando que o garoto sofria com humilhações contínuas antes do desfecho fatídico.
O jovem estudava no Colégio Católica Brasília, em Taguatinga (DF), onde era alvo de agressões verbais por sua sensibilidade. Relatos apontam que a vítima já havia passado por situações semelhantes em outra instituição, o que comprometeu gravemente sua autoestima, mesmo com acompanhamento terapêutico.
Segundo a família, as escolas privadas frequentemente priorizam resultados em exames como o Enem e vestibulares, deixando em segundo plano a formação cidadã e o bem-estar dos alunos.
Falhas na legislação e na gestão escolar
Embora a Lei 14.811 caracterize a intimidação sistemática física ou psicológica como crime, especialistas consideram a punição branda. Atualmente, a legislação prevê apenas multa quando o ato não constitui infração penal mais grave.
Para a pedagoga Maiara Esteves, a ausência de protocolos de atuação faz com que muitas instituições ignorem os casos para evitar a ampliação dos conflitos. A especialista ressalta que palestras pontuais não resolvem o problema, sendo indispensável aplicar sanções aos agressores e oferecer acolhimento integral às vítimas.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, no primeiro ano da nova legislação, 2.543 crianças e adolescentes foram vítimas dessa prática no país. O pico das ocorrências ocorreu aos 12 anos, somando 408 registros presenciais e 78 episódios de cyberbullying.
A psicóloga Ludymila Santana aponta que a falta de diretrizes claras sobre as obrigações escolares e familiares dificulta o combate às agressões, deixando a comunidade sem ferramentas eficazes de intervenção.
Diferenças de comportamento e sinais de alerta
Análises pedagógicas indicam comportamentos distintos entre os gêneros: a violência masculina costuma ser explícita, enquanto a feminina se manifesta por isolamento e humilhações veladas. Com a popularização da internet, o cyberbullying ultrapassou as salas de aula, ocorrendo via grupos de mensagens e figurinhas pejorativas.
Especialistas reforçam a necessidade de orientar professores a identificarem mudanças de comportamento, como introspeção excessiva. No entanto, salas lotadas — frequentemente com 40 alunos — inviabilizam o monitoramento individual por parte dos docentes, que já lidam com a pressão por cumprimento de metas pedagógicas.
Quanto aos agressores, a orientação é que passem por acompanhamento no contraturno escolar, evitando a exclusão social imediata, mas sem deixar de responsabilizá-los. Em casos extremos de violência doméstica prévia no ambiente familiar do agressor, deve haver o acionamento do Conselho Tutelar.
Para a psicóloga infantojuvenil Mara Gomes, os pais devem ficar atentos aos sinais de isolamento, alteração no sono e falta de apetite, lembrando que demonstrações de afeto não devem gerar sofrimento ou constrangimento.
Posicionamento da instituição e canais de denúncia
Em nota oficial enviada à Agência Brasil, o Colégio Católica Brasília declarou que adotou procedimentos de acolhimento e encaminhamento após tomar conhecimento dos relatos. A escola afirmou estar intensificando o diálogo com as famílias e analisando propostas enviadas por uma comissão de pais.
No âmbito federal, o Ministério da Educação (MEC) lançou cartilhas e guias de orientação por meio do programa Escola que Protege. Em 2023, 67,5% dos diretores escolares confirmaram ao menos um episódio de intimidação em suas unidades.
Os responsáveis por Davi disponibilizaram o e-mail [email protected] para recolher relatos de vítimas em todo o Brasil. O objetivo é formular um dossiê a ser entregue à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e ao Ministério Público. Denúncias gerais de violações também podem ser feitas gratuitamente pelo Disque 100.
