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A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se na última segunda-feira (22), indicando que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria ser o relator do pedido de investigação sobre os pagamentos feitos pelo banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme "Dark Horse", que aborda a vida de Jair Bolsonaro.
A palavra final sobre a relatoria, contudo, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Essa recomendação da PGR surgiu após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma petição do deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ). Na petição, Farias requer a apuração de um suposto pedido de verbas feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Daniel Vorcaro, visando o financiamento das gravações do longa-metragem.
Com o parecer da Procuradoria-Geral da República apontando para a relatoria de Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para que este tome a decisão final sobre qual ministro será responsável pelo caso.
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Contexto da investigação
A controvérsia ganhou força após a divulgação de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, que está detido no âmbito do caso Master. Lindberg Farias argumenta que existe uma conexão entre o financiamento do filme "Dark Horse" e as ações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Segundo o deputado, as condutas de Eduardo Bolsonaro visavam incentivar sanções dos Estados Unidos contra o Brasil, o que motivou o pedido de ampliação da investigação.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo que apura a conduta de Eduardo Bolsonaro, que, recentemente, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo.
No entanto, para a questão envolvendo Daniel Vorcaro, Moraes solicitou um parecer da PGR, que, por sua vez, sugeriu o envio do caso ao ministro André Mendonça.
O projeto cinematográfico "Dark Horse", que aborda a trajetória política de Bolsonaro, ganhou destaque após o site The Intercept divulgar que o senador Flávio Bolsonaro havia solicitado recursos a Daniel Vorcaro para custear as gravações.
Após a revelação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou veementemente ter combinado qualquer tipo de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos em questão eram de natureza privada.
Posteriormente, foi revelado que Eduardo Bolsonaro desempenhou o papel de produtor-executivo na produção do filme.
