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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram nesta quarta-feira (27) uma nova etapa da Operação Sem Desconto, com ações simultâneas em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal. O objetivo é aprofundar a investigação de um esquema nacional de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios de pensionistas e aposentados do INSS.
Conforme comunicado oficial, estão sendo executados 31 mandados de busca e apreensão, além de oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico. Essas ações, juntamente com outras medidas constritivas, foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF ressaltou que esta fase da operação busca aprofundar as investigações para esclarecer a prática de crimes contra a administração pública. Entre as infrações apuradas estão a constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Saiba mais sobre a Operação Sem Desconto na Agência Brasil.
Vale lembrar que, em março, a PF e a CGU já haviam lançado a Operação Indébito, considerada um desdobramento da Operação Sem Desconto. Naquela ocasião, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares, nos estados do Ceará e no Distrito Federal.
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Entenda o caso
A Operação Sem Desconto foi inicialmente deflagrada em abril de 2023 pela PF e CGU. As investigações iniciais revelaram irregularidades significativas relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, com foco em aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.
Estima-se que as entidades sob investigação tenham realizado descontos indevidos de aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas no período entre 2019 e 2024. Como consequência, seis servidores públicos foram afastados de suas funções na ocasião.
Naquela primeira fase, a mobilização envolveu cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Eles executaram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens que totalizaram mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária, abrangendo diversos estados e o Distrito Federal.
