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O advogado Fabiano Tadeu Lopes, responsável pela defesa de Dr. Jairinho, confirmou seu retorno ao julgamento do caso Henry Borel no 2º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, nesta semana. A decisão ocorre mesmo após o defensor ter sofrido um infarto há quatro dias, um fato que havia sido inicialmente apontado como motivo para um novo adiamento do processo.
A condição de saúde de Fabiano Lopes foi inicialmente utilizada pela defesa de Dr. Jairinho para solicitar um novo adiamento do júri. Contudo, a Agência Brasil confirmou nesta quarta-feira (27) a informação do retorno, que foi corroborada por Rodrigo Faucz, outro advogado que integra a equipe de defesa de Dr. Jairinho.
Para viabilizar seu retorno, Fabiano Lopes assinou um termo de responsabilidade, uma espécie de "auto alta médica", planejando comparecer ao tribunal já na quinta-feira (28), sob acompanhamento médico.
Na segunda-feira (25), a juíza Elizabeth Machado Louro, responsável por presidir o Tribunal do Júri, foi informada de que o advogado apresentava apenas 30% de sua capacidade cardiorrespiratória.
O julgamento do caso
Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e sua ex-companheira, Monique Medeiros, enfrentam acusações pela morte do garoto Henry Borel, que tinha 4 anos de idade, ocorrida em março de 2021.
Conforme apurações da Polícia Civil e do Ministério Público, Henry teria sido vítima de agressões perpetradas por Dr. Jairinho, enquanto Monique é acusada de omissão em relação à segurança do filho. Naquele período, Dr. Jairinho exercia seu quinto mandato como vereador no Rio de Janeiro.
O processo judicial, que se encontra em seu terceiro dia nesta quarta-feira, representa uma retomada após um adiamento anterior, em 23 de março. Naquela ocasião, a defesa havia abandonado a sessão, alegando falta de acesso a elementos de prova.
Uma reviravolta marcou o início desta semana: antes mesmo que as questões processuais fossem debatidas, Dr. Jairinho solicitou à juíza Elizabeth Machado uma nova data para o julgamento. Ele argumentou que o advogado hospitalizado era o líder da equipe de defesa e o mais apto a representá-lo. Em uma manobra, o réu chegou a destituir os demais advogados.
A juíza, embora considerando a atitude como uma tática protelatória, estava inclinada a deferir o pedido, visto que o réu se encontrava sem defesa constituída.
Contudo, ao condicionar o adiamento à transferência de Dr. Jairinho para o presídio Bangu 1, conhecido por seu rigor, o réu reconsiderou sua intenção. Ele então reconstituiu sua equipe de advogados, permitindo que o julgamento fosse finalmente iniciado.
Depoimentos e investigações
O terceiro dia do julgamento está previsto para iniciar às 11h desta quarta-feira. O horário original, 9h, foi alterado devido à extensão dos depoimentos da véspera, que se prolongaram até as 2h da madrugada.
Na terça-feira (26), foram ouvidos os delegados Edson Henrique Damasceno, que à época era titular da delegacia responsável pela investigação da morte de Henry Borel, e Ana Carolina Medeiros.
Em seu depoimento, Damasceno declarou que a versão apresentada pelos réus, de que a criança faleceu após cair de uma cama, configurava uma "farsa ensaiada".
O delegado ainda detalhou que mensagens recuperadas do aparelho celular da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, foram cruciais para que a polícia descobrisse e confirmasse o conhecimento da mãe sobre as agressões.
O corpo de jurados e as acusações
Inicialmente, Dr. Jairinho e Monique compartilhavam o mesmo representante legal; contudo, atualmente, cada um possui sua própria equipe de defesa. Um total de 27 testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa, foram arroladas para depor.
A deliberação final do júri ficará a cargo de sete jurados, e a previsão inicial era de que o processo se estendesse por aproximadamente cinco dias.
Dr. Jairinho enfrenta acusações por seis crimes, incluindo homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima, três atos de tortura contra a criança, fraude processual e coação no curso do processo.
Monique, por sua vez, é ré em sete crimes, entre os quais se destacam homicídio por omissão qualificado e omissão de socorro.
