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Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), deu início à segunda fase da Operação Disclosure. O objetivo é aprofundar as investigações sobre as supostas fraudes contábeis que teriam impactado a Americanas, um esquema avaliado em cerca de R$ 54 bilhões.
A corporação detalhou, por meio de nota, que nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, estão sendo executados nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, como parte desta nova etapa.
Adicionalmente, a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ordenou o sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados, com um teto estabelecido em R$ 54 bilhões, refletindo a magnitude das supostas irregularidades.
Conforme apontado pelas investigações da PF, há indícios de que os suspeitos tinham ciência das fraudes contábeis que teriam sido perpetradas por anos. Essas irregularidades estariam ligadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que teriam sido registrados sem o devido lastro econômico.
A nota da Polícia Federal também ressalta que as apurações indicam a possível ocorrência de crimes como manipulação de mercado e associação criminosa.
Entenda o caso Americanas
A primeira fase da Operação Disclosure teve sua deflagração em junho de 2024. Naquela ocasião, agentes federais executaram dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão, mirando ex-diretores da Americanas.
Além disso, foram sequestrados bens e valores que totalizavam mais de R$ 500 milhões.
Naquele período, a PF havia informado que a atual diretoria da empresa colaborou ativamente com as investigações. As apurações iniciais apontaram que os ex-diretores da Americanas teriam cometido fraudes contábeis.
Essas fraudes estavam principalmente relacionadas a operações de risco sacado, um mecanismo financeiro onde a varejista antecipa pagamentos a fornecedores através de empréstimos bancários.
A corporação também revelou a existência de fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC). Embora sejam incentivos comerciais comuns no setor, neste caso específico, foram contabilizadas VPCs que, na realidade, nunca existiram.
Ainda em 2024, a repercussão da operação contra a antiga cúpula do Grupo Americanas evidenciou os desafios e as limitações da regulamentação do mercado financeiro brasileiro. Especialistas consultados pela Agência Brasil e o próprio órgão regulador estatal reconheceram falhas.
Essas falhas impedem um acompanhamento mais eficaz dos balanços contábeis e da governança de grandes corporações.
Entre os pontos levantados pelos entrevistados, destacam-se a urgência de um equilíbrio entre a regulamentação estatal e a do próprio mercado. Também foram mencionados os conflitos de interesses que enfraquecem a autorregulação.
Outros fatores incluem a crescente sofisticação das fraudes empresariais, muitas vezes orquestradas por equipes dedicadas à manipulação de dados. Por fim, a insuficiência orçamentária e a carência de pessoal no quadro do órgão regulador estatal foram citadas como entraves significativos.
