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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal (PF) para 28 de julho, às 14h. A medida ocorre no âmbito da investigação em que o parlamentar é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Moraes foi tomada após a defesa do parlamentar não indicar uma data e horário para a oitiva, uma prerrogativa concedida ao cargo. Diante da ausência de agendamento, o próprio ministro definiu a data para assegurar o prosseguimento das investigações.
No início do mês, Moraes havia concedido um prazo de dez dias para que o ato fosse realizado. Contudo, a defesa do senador solicitou mais tempo, alegando dificuldades em compatibilizar a agenda de Flávio Bolsonaro.
Em sua determinação, o ministro Alexandre de Moraes explicitou a necessidade de agir: “Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu na decisão.
Entenda o caso
O cerne do caso reside em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X. Nela, o senador estabeleceu uma conexão entre o presidente Lula e o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que havia sido detido por forças dos Estados Unidos.
Na referida postagem, Flávio Bolsonaro alegou que Lula seria “delatado” por crimes graves, como tráfico de drogas, suporte a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro, imputações que configuram a acusação de calúnia.
Um relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no mês anterior pela Polícia Federal concluiu pela existência de “indícios concretos” de que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula. Tais indícios derivam das postagens realizadas em 3 de janeiro.
Em um parecer técnico, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou a “especial relevância” de ouvir Flávio Bolsonaro antes de qualquer decisão sobre a apresentação de uma eventual denúncia.
