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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta quinta-feira (16) um importante acordo com as principais big techs e empresas de inteligência artificial (IA) para intensificar o combate à desinformação e ao uso indevido de IA nas eleições de 2026, com o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral brasileiro.
A formalização deste memorando de intenções ocorreu após um encontro crucial entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das companhias envolvidas, consolidando um esforço conjunto.
As redes sociais confirmaram sua adesão ao programa permanente de combate à desinformação, uma iniciativa já em vigor desde as eleições presidenciais de 2022. Este programa visa prevenir a disseminação de narrativas falsas que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.
Com a nova parceria, haverá um reforço significativo nas ações para coibir o emprego ilegal de inteligência artificial, especialmente na manipulação de vozes e imagens de candidatos, garantindo a autenticidade das informações.
O pacto foi selado por gigantes como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de empresas de inteligência artificial de ponta, incluindo OpenAI, ElevenLabs e Anthropic, demonstrando uma ampla colaboração do setor.
Restrições
Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido diretrizes específicas para a utilização de IA durante as eleições gerais de outubro, com validade para candidatos e partidos políticos.
Entre as proibições, os ministros vetaram que provedores de inteligência artificial ofereçam sugestões de candidatos para votação, mesmo que solicitadas pelos usuários. A medida busca salvaguardar a liberdade de escolha dos eleitores contra a interferência algorítmica.
Para enfrentar a misoginia digital, o TSE também proibiu a veiculação de postagens que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com nudez ou conteúdo pornográfico nas redes sociais.
A Corte eleitoral reiterou ainda que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e publicações ilegais de seus usuários, reforçando a corresponsabilidade.
Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nesta data, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Já o segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente. Os cidadãos retornarão às urnas caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, no primeiro turno.
