O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, as novas diretrizes para o ensino de arte na educação básica brasileira. Elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), o documento complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estabelece a área como um campo fundamental de conhecimento, do ensino infantil ao médio.
A norma determina que as áreas artísticas sejam estruturadas em quatro disciplinas obrigatórias: artes visuais, dança, música e teatro. Segundo o Parecer CNE/CEB nº 2, a formação artística promove a criatividade, o pensamento crítico e a interdisciplinaridade.
O presidente do CNE, César Callegari, enfatizou a mudança de patamar pedagógico que a medida representa para as instituições escolares do país.
“Não podemos mais falar de arte com improviso ou apenas para ilustrar festas e comemorações. A arte é fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática. Essa articulação é que dá sentido maior àquilo que nós chamamos a formação integral do indivíduo”, destacou Callegari.
Diretrizes e eixos pedagógicos
Com a atualização normativa, as escolas deverão abordar conteúdos, métodos, processos criativos, referências culturais e formas próprias de produção do conhecimento. A resolução fixa os seguintes pilares:
- Arte como prática integradora: Conecta experiências internas e externas ao ambiente escolar;
- Processos criativos e reflexivos: Envolve experimentação, apreciação crítica e criação, além da simples técnica;
- Contextualização histórica: Estimula a análise crítica de obras em seus contextos sociais e culturais;
- Desenvolvimento integral: Favorece os aspectos cognitivos, afetivos, sociais e estéticos dos estudantes.
As redes de ensino precisarão planejar uma carga horária equilibrada para cada linguagem artística, ofertando ao menos duas modalidades por ano letivo para garantir a continuidade da aprendizagem.
Além disso, as instituições de ensino devem avaliar suas infraestruturas físicas e pedagógicas. Será necessário elaborar planos de metas para aprimorar espaços e materiais, estabelecer parcerias comunitárias e integrar os estudantes a equipamentos culturais locais, respeitando a singularidade de aprendizado de cada aluno.
Deveres dos sistemas de ensino
Os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem atuar em regime de colaboração com a União para implementar totalmente as regras até o término da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).
O PNE estabelece as metas e diretrizes da política educacional para o próximo decênio, visando consolidar a formação humana e artística em todo o território nacional.
