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O governo federal oficializou a concessão de um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina, com validade inicial de dois meses. A decisão, formalizada pela Portaria nº 1.496 publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25), entra em vigor imediatamente.
Esta iniciativa regulamenta a Medida Provisória (MP) de 13 de maio, que autoriza o pagamento de subsídios a combustíveis. O principal objetivo é frear o avanço dos preços, influenciado pelas tensões geopolíticas decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã.
O benefício financeiro será direcionado a produtores e importadores do derivado de petróleo.
A portaria estipula ainda que o valor do subsídio não excederá a quantia correspondente aos tributos federais aplicados na produção e importação do combustível.
