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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) seu respeito à decisão do Senado Federal, que rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. Em comunicado oficial, Fachin reiterou a prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou não nomes para o tribunal, destacando a importância da responsabilidade institucional no processo.
A nota do STF enfatizou o reconhecimento da história pessoal e institucional de todos os envolvidos no processo. Segundo Fachin, a vida republicana é fortalecida quando as divergências são tratadas com elevação, urbanidade e um forte senso de responsabilidade pública.
Além disso, o presidente do Supremo ressaltou a urgência de preencher a cadeira vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, a Corte opera com dez integrantes, situação que já resultou em empates durante importantes votações.
Fachin afirmou que o STF aguarda, com serenidade e um profundo senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais necessárias para a rápida ocupação da vaga em aberto, garantindo a plena funcionalidade do tribunal.
A rejeição da indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, ocorreu no plenário do Senado no início da noite, após votação que barrou a proposta feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
