O Desenrola 3.0 avança com a previsão de que as instituições financeiras apresentem até R$ 90 bilhões em débitos antigos para renegociação na primeira etapa, conforme informou o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (21).
O edital para o chamamento dos bancos será publicado nesta quinta-feira (21). O processo marca o início da habilitação de fundos e bancos interessados em vender suas carteiras de crédito diretamente para a União.
Apesar do volume bilionário estimado, o custo máximo para a aquisição de todo esse montante pode chegar a R$ 9 bilhões. Esse cálculo considera o desconto mínimo de 90% exigido pelas regras do programa federal.
Como funcionará a primeira etapa
Os bancos terão um prazo de cinco dias úteis para informar o volume exato de débitos que pretendem oferecer ao governo.
Esta fase inicial não representa uma convocação para que os cidadãos renegociem seus débitos. Trata-se de um procedimento técnico para mensurar o interesse dos credores.
“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores”, afirmou o secretário executivo Dario Durigan.
Regras e custos do programa
O chamamento público é voltado para bancos e fundos de investimento em direitos creditórios. Para avançar, as carteiras devem atender aos critérios estabelecidos.
- Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
- Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
- Definição do leilão: análise do volume apresentado por faixas de renda;
- Compra das dívidas: realização do leilão prevista para o final deste ano.
A iniciativa prioriza devedores de menor renda e microempreendedores individuais. No entanto, caso a oferta de baixa renda seja menor, o governo poderá adquirir mais dívidas de alta renda.
Quais débitos são elegíveis
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa abrange dívidas específicas de pessoas físicas.
- Dívidas de até R$ 10 mil no valor original;
- Atrasos acumulados entre 720 e 1.645 dias;
- Débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação.
Os consumidores ainda não devem procurar os bancos neste momento, pois as regras definitivas para o acesso às renegociações serão divulgadas posteriormente pelo governo.
