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Ativistas e gestoras públicas apresentaram dados alarmantes sobre o aumento de feminicídios no Brasil, intensificando o apelo pela aprovação do projeto de lei que tipifica a misoginia como crime inafiançável e imprescritível. A proposta, já sancionada pelo Senado, foi discutida nesta quarta-feira (27) em um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. A criminalização da misoginia é vista como um passo fundamental para combater o ódio contra mulheres e reduzir as estatísticas de violência.
A socióloga Bruna Camilo, assessora do Ministério da Saúde, destacou que, apesar da existência da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, os assassinatos de mulheres continuam em patamares elevados. Entre janeiro e março deste ano, foram registrados 399 casos. Camilo enfatizou a urgência de responsabilizar agressores e implementar programas educativos voltados para a desconstrução de comportamentos violentos em meninos e homens.
A perita criminal Beatriz Figueiredo, que coordena a modernização tecnológica no Ministério da Justiça, corroborou a necessidade de um enfoque educativo mais amplo. "Precisamos educar os homens para que compreendam que a mulher não é posse. Empoderar mulheres para que saiam de ciclos de violência é crucial, mas é nesse momento que muitas delas acabam sendo mortas", explicou Figueiredo. Ela ressaltou que mulheres que não desafiam expectativas sociais ou masculinas tendem a não ser vítimas fatais, mas que a violência se intensifica quando elas buscam autonomia. "Se não abordarmos essa questão de forma abrangente, o número de feminicídios tende a crescer", alertou.
Aumento da misoginia online
Figueiredo apresentou dados preocupantes sobre a disseminação da misoginia em ambientes virtuais. Um estudo da UFRJ e do Ministério das Mulheres identificou 105 mil vídeos e 137 canais dedicados à propagação de conteúdo misógino em redes sociais. Grande parte desse material, monetizado e com bilhões de visualizações impulsionadas por algoritmos, é veiculado por homens e direcionado a mulheres independentes, feministas e mães solo, frequentemente com discursos de ódio explícito ou disfarçado de humor.
Sandrali Bueno, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), descreveu a misoginia como uma "pedagogia antiga" de ódio, produzida e ensinada socialmente. Ela manifesta-se em piadas, humilhações, ameaças, controle de relacionamentos e julgamentos sobre a aparência e sexualidade das mulheres, culminando na descrença de suas denúncias.
Falhas na prevenção e necessidade de clareza legal
Estela Bezerra, secretária nacional de enfrentamento à violência no Ministério das Mulheres, apontou falhas significativas na prevenção e no atendimento a vítimas de feminicídio. Dos 1.568 casos registrados em 2025, 30% das vítimas haviam buscado ajuda do poder público, mas enfrentaram negligência por parte dos sistemas de segurança e justiça. Em 70% dos casos, a falha foi mais ampla, envolvendo a sociedade, a família e instituições que não ofereceram o suporte necessário para que as mulheres rompessem o ciclo de violência.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) defendeu que a nova lei trará uma definição mais clara para a misoginia. "Misoginia é o ódio contra as mulheres, que as inferioriza e desumaniza, levando a crimes cotidianos", explicou, diferenciando-a da simples desigualdade de gênero. A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou que a próxima audiência debaterá os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia, sendo a última antes da apresentação do relatório final.
