Congresso Nacional aprova ampliação da divulgação do Ligue 180

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga a divulgação em larga escala do Ligue 180, canal telefônico dedicado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. A matéria, que já havia recebido aval da Câmara dos Deputados, agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

A proposta legislativa estabelece que o governo federal deverá promover a divulgação do Ligue 180 por meio de veículos de comunicação de massa. Adicionalmente, o serviço deverá ser amplamente divulgado em locais de grande circulação de público, incluindo estabelecimentos de ensino, casas de espetáculos e lazer, repartições públicas, unidades hospitalares e transportes públicos.

Ampliação da divulgação é vista como essencial

A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a importância da iniciativa. "A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social", afirmou.

Gabrilli ressaltou que a medida é fundamental para aumentar o conhecimento da população sobre o canal de denúncias. "[A medida] contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher", concluiu.