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Nesta quarta-feira (29), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, criticou veementemente a recente decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.
Mello classificou o ato como um "grave equívoco institucional", argumentando que a rejeição é injustificável e desconsidera a trajetória profissional do jurista proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em uma nota divulgada à imprensa, Mello, que atuou na mais alta corte do país de 1989 a 2020, reiterou que a votação do Senado foi injustificável. Ele enfatizou que tal entendimento diverge da consolidada trajetória profissional e da qualificação do advogado-geral da União.
"Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte", afirmou o ex-ministro.
O ministro aposentado ainda salientou a ausência de qualquer causa legítima que justificasse a rejeição, por parte do Senado, da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.
"Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal", complementou Mello. "Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito."
A rejeição da indicação ocorreu no início da noite, quando o plenário do Senado votou contra a nomeação proposta pelo presidente Lula. Messias era o nome sugerido para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
