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Em Manaus, uma audiência pública realizada na última sexta-feira (22) discutiu os benefícios da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 para o setor empresarial. Participantes do debate sobre a PEC 221/19 destacaram as vantagens, enquanto o relator da proposta, deputado Leo Prates (PDT-BA), assegurou que haverá medidas para mitigar os impactos em empresas de menor porte.
O deputado Leo Prates mencionou que a regulamentação da futura emenda constitucional poderá abrir caminho para que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate mais de um funcionário. Essa flexibilidade seria crucial para que a redução da jornada semanal, de 44 para 40 horas, seja adequadamente implementada.
Prates reconheceu que setores como turismo, bares e restaurantes poderiam ser inicialmente impactados pela diminuição da jornada. Contudo, ele ponderou que esses mesmos segmentos têm grande potencial para se beneficiar significativamente da nova escala, que prevê dois dias de descanso.
A audiência em Manaus foi uma das etapas do programa Câmara pelo Brasil, uma iniciativa da Câmara dos Deputados que visa promover debates sobre temas de relevância nacional em diversas regiões do país.
Redução de custos indiretos
O deputado Saullo Vianna (União-AM) reforçou a perspectiva de ganhos para o empresariado com as alterações propostas. Ele citou estudos científicos e experiências internacionais que indicam que uma jornada de trabalho mais equilibrada contribui para a diminuição de acidentes, o aumento da produtividade e a melhoria do engajamento dos colaboradores.
Além disso, Saullo Vianna destacou que a medida fortalece os laços familiares e gera uma redução notável nos custos indiretos, tanto para as empresas quanto para o próprio Estado.
Ana Cristina Rodrigues, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil, fez um paralelo histórico, lembrando que previsões de colapso econômico também surgiram com a implementação do décimo terceiro salário. Ela argumentou que "todo avanço para os trabalhadores não quebra a economia. Muito pelo contrário, faz com que a sociedade avance mais e mais".
Por outro lado, Bruno Pinheiro, da Associação Comercial do Estado do Amazonas, expressou preocupação com os impactos. Ele solicitou um período de transição de cinco anos para as pequenas empresas se adaptarem às novas regras.
Já Frank Souza, do Sindicato da Indústria do Estado do Amazonas, defendeu que a negociação coletiva seja o caminho para definir os termos da jornada de trabalho.
A expectativa é que a proposta que altera a jornada de trabalho seja submetida à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
