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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal detalhem à Corte suas estratégias de combate a uma provável intensificação dos incêndios florestais. A medida surge em resposta às projeções de um El Niño de alta intensidade, com impactos esperados já no segundo semestre de 2026.
A decisão de Dino foi motivada pela confirmação de que o El Niño está prestes a desencadear eventos climáticos extremos no Brasil. Este fenômeno natural, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, manifesta-se periodicamente, influenciando significativamente o clima global.
Em sua deliberação, o ministro fez referência a uma nota técnica conjunta, divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O documento corrobora a expectativa de um El Niño de alta intensidade, com efeitos previstos para o segundo semestre de 2026.
Alerta de risco elevado de fogo
O relatório conjunto sublinha um aumento do risco de fogo, explicando que “uma estação seca mais prolongada, aliada a temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, cria condições de maior vulnerabilidade para os biomas amazônicos, favorecendo a ocorrência e propagação de incêndios florestais”.
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Estudos históricos demonstram a seriedade do cenário: em 2015, período em que o El Niño também atingiu alta intensidade, a ocorrência de focos de incêndio na Amazônia Legal registrou um aumento de aproximadamente 36% comparado à média dos doze anos anteriores.
O ministro Flávio Dino também ressaltou a preocupação manifestada pela Procuradoria-Geral da República em uma reunião de abril. A PGR apontou falhas na emissão de alertas sobre o fenômeno e a insuficiência de recursos humanos, como servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na sua decisão, Dino instruiu os poderes executivos, tanto federal quanto estaduais, a “se manifestarem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.
Flávio Dino atua como relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. Essa ação resultou em uma determinação do Supremo para que o governo implementasse medidas eficazes contra o aumento significativo dos incêndios florestais no Brasil, particularmente notado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em virtude dessa responsabilidade, o ministro mantém uma supervisão contínua sobre o cumprimento das deliberações impostas ao governo, avaliando a adequação e eficácia das ações tomadas para mitigar o problema.
