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A partir desta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso da Corte em 2 de julho.
O período de plantão judicial se estenderá até 31 de julho.
Mesmo durante o recesso, outros ministros, como Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além de Moraes, continuarão suas funções. Isso ocorre mesmo com a suspensão das atividades presenciais no plenário.
O STF informou que o ministro Dias Toffoli seguirá responsável por Reclamações (cíveis e criminais), Petições, Inquéritos e Mandados de Segurança. Já Cristiano Zanin cuidará exclusivamente de inquéritos, ações penais e processos a eles vinculados.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias.
Todos os processos com prazos previstos para se iniciar ou concluir durante o recesso terão seus prazos automaticamente prorrogados para o retorno das atividades normais em 3 de agosto.
