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Pauta da sessão inclui regras para drones em presídios, punição para maus-tratos a animais e incentivo à saúde mental de jovens.
Volume representa apenas 0,027% do total nacional, após prorrogação pontual decidida pela Justiça Eleitoral no dia do pleito.
Ministro Kassio Nunes Marques relatou desafios no armazenamento de boletins de urna, mas garantiu a segurança da apuração.
Comunicação tardia fez com que urnas fossem encerradas às 17h, impedindo cidadãos de exercerem o direito ao voto no segundo turno.
Comunicação oficial do STF chegou ao TRE-SP às 18h17. Segundo o órgão, atraso na notificação não causou prejuízos ao eleitor.
Decisão do Supremo Tribunal Federal ocorre após denúncias sobre falhas e restrições na frota do transporte público urbano
Quase 12,9 milhões de cidadãos estão aptos a participar da votação neste domingo no estado.
Acessórios como camisetas e broches são permitidos, desde que o ato seja individual e silencioso no domingo.
Cidadãos retornam às urnas neste domingo para definir o próximo presidente da República e governadores em estados específicos.
Ferramenta da Justiça Eleitoral facilita a consulta ao local de votação, emissão de certidões e identificação digital no dia do pleito.
Tribunal Superior Eleitoral orienta cidadãos a verificarem zonas eleitorais com antecedência por canais oficiais
Justiça Eleitoral reforça que mudança vale para o segundo turno e retorno do endereço de origem ocorre automaticamente.
