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=> Ônibus trafegava acima da velocidade permitida quando colidiu com carro de jovem de 24 anos
=> Prática comum entre motociclistas agora pode resultar em prisão após mudança na legislação federal.
A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho para o hospital.
Crime brutal em Sorriso ocorreu após 15 anos de casamento; Justiça aplica pena severa em caso de tentativa de feminicídio.
A decisão expõe uma contradição clássica do mundo corporativo
Moradora pede indenização por apendicectomia desnecessária
O Sistema Judiciário é dividido entre primeira e segunda instâncias.
Suspenso concurso da Sefaz em MT; candidatos antigos reivindicam direitos
O Conselho de Sentença reconheceu, em todos os casos, as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Alexandre de Moraes substitui Edson Fachin
O atendimento da DPEMT ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Nos outros horários, fins de semana e feriados o atendimento ocorre em sistema de plantão
Tribunal afirma que Lei Orgânica da Magistratura Nacional não prevê limite de idade e destaca que único critério previsto é a comprovação de três anos de atividade jurídica
