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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, passa a responder pela Presidência da Corte nessa segunda-feira (12), durante o recesso forense. Ele ficará encarregado de analisar pedidos urgentes até 31 de janeiro.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, havia exercido a função entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro, à frente das demandas emergenciais do Tribunal.
De acordo com o regimento interno do STF (art. 13, VIII), cabe ao presidente do Tribunal, durante recesso ou férias forenses, examinar pedidos urgentes e despachar processos de sua competência, exceto nos casos em que os ministros optam por manter atuação regular em seus próprios processos.
FONTE/CRÉDITOS: Lucione Nazareth/VGNJur
