STF proíbe Mario Frias de deixar o país após Operação Make Up da PF
Ministro Flávio Dino apontou risco de fuga internacional e bloqueou contato do deputado com outros investigados por desvios em emendas.
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Ministro Flávio Dino apontou risco de fuga internacional e bloqueou contato do deputado com outros investigados por desvios em emendas.
Cerimônia na capital fluminense homenageou 23 alunos e dois professores perseguidos pelo regime autoritário para reparar a memória institucional.
Acordo envolve repasses do Banco Master para fundo nos Estados Unidos ligado a aliados da família do ex-presidente.
A medida ocorre em meio a embates recentes e transferência de investigações no Supremo Tribunal Federal.
Presidente do STF paralisa medidas conflitantes de Mendonça e Dino envolvendo o comando da corporação.
Entidade representa procuradores da República e defende o diálogo e a legalidade após atritos envolvendo o Supremo e a Polícia Federal.
Documento assinado pela SBPC e outras 58 organizações defende a autonomia institucional e alerta para os riscos da desinformação no país.
Ministro do STF considerou desnecessária a prisão preventiva após o fim das investigações da PF; investigado usará tornozeleira eletrônica.
Medida do presidente da Corte impede o primeiro embate público entre os ministros após decisões conflitantes envolvendo o comando da Polícia Federal.
Notificação da AGU dá prazo de 72 horas para o YouTube remover os perfis ou sinalizar o uso de inteligência artificial.
A decisão do ministro do STF anula o afastamento do diretor-geral decretado na véspera por André Mendonça.
Para a associação da categoria, medida contra Andrei Rodrigues gera crise institucional e suspensão só caberia ao plenário do STF.