O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retenção do passaporte do deputado federal Mario Frias (PL-SP) nesta quinta-feira (10). A medida foi tomada no âmbito da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar o suposto desvio de emendas parlamentares destinadas à produção de um filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além da proibição de deixar o território nacional, o parlamentar está impedido de manter contato com os demais investigados no caso. A ação policial mobilizou agentes para cumprir 49 mandados de busca e apreensão, distribuídos entre o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
A decisão judicial também atinge a produtora de cinema Karina Gama, apontada como responsável pelo longa-metragem Dark Horse, e outras 27 pessoas. Todos os alvos da ação preventiva estão temporariamente impedidos de realizar viagens internacionais, como medida para assegurar a instrução do processo penal.
Segundo o despacho assinado por Dino, o deputado Mario Frias teria utilizado uma viagem oficial recente para postergar o envio de esclarecimentos às autoridades. O comportamento levou o magistrado a oficiar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, buscando atestar a legalidade do deslocamento do parlamentar ao exterior.
Dino alertou sobre a gravidade da situação, pontuando que a fuga do país tem se mostrado uma alternativa real adotada por políticos sob investigação criminal. O ministro enfatizou a necessidade de resguardar a aplicação da lei penal diante do risco de evasão de divisas e de suspeitos.
Investigação sobre emendas parlamentares
O inquérito, relatado por Dino, baseia-se em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). Os relatórios apontam suspeitas no repasse de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades geridas por Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
A fiscalização identificou que verbas destinadas a projetos esportivos em Pirassununga (SP) não tiveram sua aplicação comprovada. A PF suspeita que esses recursos públicos foram ilegalmente desviados para financiar o filme Dark Horse. A corporação identificou uma complexa rede de transações financeiras atípicas envolvendo empresas ligadas à produtora.
Os investigadores apontam indícios de crimes graves, como lavagem de dinheiro, falsidade documental, fraude em licitações e organização criminosa. Até o momento, a assessoria de Mario Frias e a defesa de Karina Gama não se manifestaram publicamente sobre as acusações e as medidas cautelares aplicadas.
Em outra frente jurídica, o ministro André Mendonça relata um caso conexo. Trata-se de uma apuração sobre a suposta transferência de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a mesma produção cinematográfica, transação que teria sido intermediada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Esse desdobramento teve início após a divulgação de áudios pelo veículo The Intercept Brasil. Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro confirmou os diálogos gravados, mas sustentou que as tratativas financeiras com o empresário ocorreram de forma totalmente lícita e dentro dos parâmetros legais.
