Nesta terça-feira (9), às 19h, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá sobre a manutenção ou revogação de uma medida liminar proferida pelo ministro Nunes Marques.
Essa decisão suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral que indicava uma redução nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. A controvérsia gira em torno de alegações de direcionamento negativo no levantamento.
A mencionada sondagem foi conduzida e divulgada em maio, logo após a repercussão de áudios em que Flávio Bolsonaro supostamente solicita recursos para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido teria sido direcionado a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e proprietário do extinto Banco Master, investigado por supostas fraudes financeiras de grande escala.
Como resultado da liminar, a empresa AtlasIntel, responsável pela realização da pesquisa, foi instruída a remover o levantamento de suas plataformas de comunicação e a cessar qualquer forma de divulgação.
A deliberação de Nunes Marques, que atualmente preside o TSE, possui natureza liminar, o que significa que é provisória e requer a chancela ou a rejeição pelo plenário da Corte.
Além do próprio ministro, o colegiado é formado por outros seis membros: André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.
Em sua análise, o ministro Marques acolheu os argumentos do Partido Liberal (PL), que sustentou a existência de um direcionamento desfavorável a Flávio Bolsonaro.
O PL enfatizou que, das 49 questões do questionário da pesquisa, oito abordavam o Banco Master, estabelecendo uma conexão considerada indevida entre o pré-candidato e o escândalo financeiro.
A legenda também argumentou que a formulação e a sequência das perguntas eram tendenciosas, podendo influenciar as respostas dos entrevistados.
Adicionalmente, o partido questionou a base do levantamento, alegando que a autenticidade do áudio que fundamentou as questões ainda não havia sido oficialmente confirmada pela Justiça.
O ministro Nunes Marques registrou que as alegações do PL são "plausíveis" e transcendem uma "mera discordância quanto às escolhas metodológicas". Para ele, as contestações apontam para uma "alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado".
A posição da AtlasIntel
Em resposta à liminar, o instituto AtlasIntel emitiu uma nota defendendo veementemente a pesquisa eleitoral. A empresa expressou confiança de que "a situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada", depositando sua confiança "no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo".
