A partir desta quarta-feira (10), o Sistema Único de Saúde (SUS) inicia a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente em todo o território nacional. O objetivo principal é promover a melhoria contínua dos serviços de saúde, com ênfase na redução de riscos e danos evitáveis, visando um cuidado mais eficaz e centrado nas necessidades do cidadão.

A iniciativa, oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, define um conjunto de diretrizes que deverão ser gradualmente adotadas por todas as esferas do sistema de saúde. Isso inclui tanto os serviços públicos quanto os privados, abrangendo instituições filantrópicas, civis, militares, além de centros de ensino e pesquisa ligados ao SUS.

Um dos focos centrais da nova política é a diminuição de incidentes e eventos adversos que possam ocorrer durante a prestação de cuidados. Adicionalmente, a proposta visa aprimorar a coordenação e a integração entre os diferentes níveis de atendimento, desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade.

A participação ativa de pacientes, seus familiares e cuidadores nas discussões e decisões clínicas também é um pilar fundamental da nova diretriz, promovendo um modelo de cuidado mais colaborativo.

Diretrizes essenciais incluem:

• A incorporação dos princípios de qualidade e segurança do paciente nos processos de planejamento e financiamento do SUS.
• O fortalecimento da colaboração e governança entre os diferentes níveis federativos (União, estados e municípios).
• A adoção de tecnologias digitais e inovações para aprimorar a entrega dos cuidados em saúde.

Implementação estratégica

A política será implementada por meio de dimensões estratégicas que englobam governança, gestão institucional, práticas assistenciais, formação em saúde e o uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação claros, que guiarão a execução em todas as instâncias do SUS.

A portaria também especifica áreas consideradas prioritárias para a aplicação das novas diretrizes:

• Garantia da segurança em todos os pontos de atenção: primária, hospitalar, urgência e atendimento domiciliar.
• Promoção do uso seguro de medicamentos.
• Estratégias eficazes para a prevenção de infecções associadas aos cuidados de saúde.
• A correta identificação dos pacientes para evitar erros.
• Melhora na comunicação entre as equipes de saúde.

Monitoramento e coordenação

A responsabilidade pela implementação da política será compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de maneira progressiva. O Ministério da Saúde assumirá a coordenação da estratégia nacional, definindo os indicadores de desempenho, oferecendo suporte técnico aos entes federativos e promovendo capacitações e ações de sensibilização.

O objetivo final é consolidar e aprimorar iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, impulsionando um avanço estruturado na qualidade geral do atendimento oferecido pelo SUS.