A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023), apresentou em São Paulo as últimas alterações sugeridas para a proposta. No evento, ela reiterou o pedido para que as participantes continuem enviando contribuições.
A parlamentar demonstrou otimismo de que o texto possa ser votado pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho, consolidando o avanço legislativo contra a misoginia no país.
A deputada Tabata Amaral detalhou o projeto durante um encontro promovido pelo programa Câmara pelo Brasil. A relatora já havia divulgado, em data anterior, a versão que propõe para o texto original aprovado pelo Senado, que trata da criminalização da misoginia.
A versão definitiva do projeto está prevista para ser entregue ao grupo de trabalho no próximo dia 16, momento em que será submetida a novas discussões e à votação interna.
A proposta legislativa, conforme aprovada pelo Senado, estabelece que a misoginia seja equiparada ao racismo. Essa equiparação implica que o crime se tornará inafiançável e imprescritível, reforçando a gravidade das infrações.
Para crimes perpetrados contra mulheres em razão do gênero, o projeto estipula uma pena de reclusão que varia de dois a cinco anos.
Combate aos discursos de ódio online
Entre as alterações propostas pela deputada Tabata Amaral, destaca-se a inclusão de mecanismos para punir grupos que promovam a disseminação de ódio contra mulheres no ambiente digital.
“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização e da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, afirmou a deputada.
De acordo com a versão apresentada por Tabata Amaral, indivíduos que induzirem ou incitarem a misoginia em plataformas virtuais estarão sujeitos a penas de um a três anos de prisão, além de multa. A sanção será agravada caso a intenção seja obter vantagem econômica.
Adicionalmente, o projeto contempla a suspensão da conta digital utilizada para a prática do delito, visando coibir a recorrência dessas ações.
A necessidade de uma mudança cultural
A procuradora do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasa, presente no debate, defendeu veementemente a criminalização da misoginia. Contudo, ela ressaltou que a punição, por si só, não erradica o problema, enfatizando que a proposta deve ser um catalisador para uma transformação cultural mais ampla.
“A punição é necessária, mas não é a única solução; ela integra um dos pilares no enfrentamento à violência contra as mulheres. Por isso, é crucial que a consciência coletiva adote a postura de repelir qualquer forma de discriminação e violência de gênero”, declarou Fabíola Sucasa.
A filósofa Djamila Ribeiro corroborou a visão de que o ódio direcionado às mulheres persiste na sociedade brasileira. Em sua análise, o debate público desempenha um papel fundamental na construção de mecanismos eficazes de proteção e enfrentamento dessa desafiadora realidade.
“Considero de extrema importância a participação da população nesses diálogos, pois é assim que se constrói coletivamente um instrumento fundamental para a proteção das mulheres. Infelizmente, vivemos em um país onde há muito ódio direcionado às mulheres que ousam desafiar o lugar imposto pelo patriarcado”, pontuou Djamila Ribeiro.
