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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa gratuita e online que visa aprimorar a formação em equidade racial dentro do sistema de Justiça brasileiro. A capacitação busca capacitar profissionais e interessados a aplicar, na prática, diretrizes que contribuem para a redução de desigualdades raciais em decisões judiciais.
Com formato autoinstrucional e totalmente online, o curso possui carga horária de 12 horas e confere certificado de conclusão aos participantes.
Desenvolvida pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, a formação é destinada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes de Direito e ao público em geral que demonstre interesse na temática.
O programa instrui os participantes sobre a aplicação prática dos chamados enunciados de equidade racial no cotidiano jurídico. Tais enunciados são diretrizes elaboradas por especialistas para auxiliar na interpretação da legislação, levando em conta as persistentes desigualdades raciais na sociedade brasileira.
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Esses enunciados servem como importantes referências para a tomada de decisões mais equitativas, auxiliando na prevenção de discriminações e no aprimoramento da análise de casos concretos no âmbito da Justiça.
Adicionalmente à versão completa, o STJ oferece uma modalidade resumida do curso, com duração de uma hora, disponível para acesso no canal oficial do tribunal no YouTube.
O alcance do curso se estenderá internacionalmente, com sua tradução para o espanhol e compartilhamento na Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais. Essa iniciativa visa fortalecer a cooperação e expandir o debate sobre a equidade racial nos sistemas de Justiça para além das fronteiras brasileiras.
As inscrições para o curso podem ser realizadas diretamente no site oficial do STJ.
