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O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em seu discurso de posse, enfatizou que um dos maiores desafios da Corte será coibir o uso inadequado da inteligência artificial (IA) nas eleições de outubro, visando preservar a integridade do processo eleitoral.
A cerimônia marcou a ascensão de Nunes Marques ao comando da Corte eleitoral, onde ele terá a responsabilidade de gerir o pleito que definirá os futuros ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Em sua fala, o novo presidente sublinhou que a aplicação indevida de tecnologias digitais representa uma ameaça direta ao sistema democrático.
"Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático", declarou o ministro.
Ele acrescentou que, na era atual, "as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital".
Vale ressaltar que, em março deste ano, o TSE já havia aprovado resoluções que estabelecem limitações para a aplicação da IA nas campanhas eleitorais.
Nunes Marques também classificou o pleito de outubro como um dos mais cruciais desde a redemocratização do Brasil, defendendo que o eleitor deve ser o protagonista central do processo.
"O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República", pontuou.
"O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores", complementou.
A defesa das urnas eletrônicas
Em outro ponto de seu discurso, o ministro Nunes Marques reiterou a defesa do sistema eletrônico de votação, classificando-o como um "patrimônio da democracia".
"O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia", afirmou.
Ele enfatizou ainda que, "no tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo".
Perfil do novo presidente e vice
Nascido em Teresina, Kassio Nunes Marques, de 53 anos, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assumindo a cadeira antes ocupada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Sua trajetória profissional inclui passagens como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, além de ter exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos e atuado como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O ministro André Mendonça, também de 53 anos, assumirá a vice-presidência do TSE. Ele chegou ao STF em dezembro de 2021, igualmente por indicação do então presidente Jair Bolsonaro.
Com doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça possui uma sólida carreira na advocacia pública federal, onde atuou de 2000 a 2021. Ele também ocupou os importantes cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante a gestão Bolsonaro.
