O Supremo Tribunal Federal divulgou as diretrizes da sessão marcada para esta terça-feira (15), que definirá o julgamento no STF das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O rito oficial estabelece as etapas do processo conduzido pela presidência da Corte.
Conforme determinado pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, os trabalhos terão início às 10h. A abertura contará com a leitura da ata do encontro anterior pela secretária da sessão, seguida pelas saudações regimentais do presidente aos demais magistrados do plenário.
Relatório e manifestação da PGR
Na sequência, o ministro André Mendonça, relator do chamado Caso Master, assumirá a palavra para apresentar o relatório detalhado. A matéria chegou ao conhecimento de Fachin após Mendonça relatar a identificação dos diálogos entre Moraes e Vorcaro no decorrer das apurações oficiais.
Após a leitura do parecer inicial, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará sua manifestação formal. Tão logo o órgão ministerial conclua seu posicionamento, os ministros darão início à votação que definirá o desfecho do requerimento.
Até o momento, a Corte não confirmou se o ministro Alexandre de Moraes estará presente ou se participará das deliberações. O evento terá transmissão integral ao vivo pelos canais da TV Justiça e pelas plataformas do STF na internet.
