O Enem pode passar a cobrar questões específicas sobre a formação técnica e profissional escolhida pelos estudantes durante o ensino médio. É o que estabelece o Projeto de Lei 3227/26, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, os exames voltados a esses alunos trarão conteúdos alinhados ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. O documento oficial do Ministério da Educação padroniza a formação profissionalizante em todo o território nacional.
Além de servir para o acesso ao ensino superior, o desempenho nessa etapa específica ajudará o governo a monitorar a qualidade das instituições e dos cursos técnicos ofertados.
A autora da iniciativa, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), defendeu que o exame precisa refletir o currículo atual. Segundo ela, a medida reduz assimetrias entre os itinerários formativos.
Hoje, a avaliação nacional foca apenas na formação geral básica. Todos os inscritos respondem às mesmas provas, independentemente da área de aprofundamento seguida na escola.
Próximos passos da proposta
Se aprovada, a União terá o prazo de um ano para implementar as modificações necessárias na estrutura da prova e definir as matrizes de referência.
A matéria tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
