Prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade é estendido pelo MEC até 10 de junho

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) até o dia 10 de junho. A medida, voltada para gestores de redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal, visa garantir que mais escolas públicas possam se beneficiar dos recursos adicionais destinados à melhoria da infraestrutura e da qualidade educacional, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

A formalização da adesão ao programa deve ser realizada pelo gestor escolar, utilizando o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

O PDDE Equidade foi concebido para direcionar verbas financeiras complementares às escolas públicas de educação básica. Seu propósito é aprimorar as condições de oferta, fortalecer a infraestrutura e elevar a qualidade do ensino, com foco nas instituições localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social e educacional.

Investimentos do PDDE Equidade

Para o ano de 2026, o PDDE Equidade prevê um investimento significativo de aproximadamente R$ 378,2 milhões. Estima-se que esses recursos beneficiarão cerca de 30 mil escolas públicas em todo o território nacional.

Este programa é uma iniciativa conjunta do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sua regulamentação está estabelecida pela Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026, reafirmando o compromisso de fortalecer a equidade educacional nas redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Sessão de esclarecimentos

Para auxiliar as redes de ensino durante o processo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), a equipe do MEC conduziu um evento de tira-dúvidas. A sessão foi transmitida no canal oficial do MEC no YouTube, na terça-feira, 2 de maio.