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A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta sexta-feira (15) uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação é pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em razão de vídeos intitulados "Os intocáveis", publicados nas redes sociais de Zema, que o relacionam ao caso do Banco Master.
A peça acusatória da PGR detalha uma série de produções audiovisuais divulgadas por Zema em suas plataformas digitais. Intitulados "Os intocáveis", esses conteúdos apresentam sátiras que buscam associar o ministro Gilmar Mendes e outros magistrados da Suprema Corte ao controverso caso do Banco Master.
O documento protocolado pela Procuradoria-Geral da República, por volta das 17h30, aguarda a designação de um relator no STJ para dar prosseguimento ao trâmite. O crime de calúnia, conforme a legislação brasileira, configura-se pela imputação falsa de um fato definido como crime a alguém, maculando sua honra objetiva.
O embate entre Zema e Gilmar Mendes
Romeu Zema, atualmente pré-candidato à presidência da República, iniciou uma troca de farpas públicas com o ministro Gilmar Mendes após declarações do magistrado à imprensa.
Em resposta, Gilmar Mendes não apenas criticou veementemente os vídeos divulgados pelo ex-governador, mas também ironizou o sotaque do político. O ministro afirmou que Zema "governou Minas com liminares do STF", em alusão a decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida do estado mineiro com a União.
Durante o pico desse embate, Gilmar Mendes chegou a solicitar a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, processo que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Em nota divulgada à imprensa, Zema se manifestou, declarando que "intocáveis não aceitam críticas". Ele reiterou sua posição, afirmando: "Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro."
